Tipo
Artigo de revista
Título
A crise econômica e o direito constitucional
Data
1993
Ementa

Sumário:Reformas monetárias -- O país dos pacotes -- Princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais -- A livre iniciativa -- O direito adquirido e o ato jurídico perfeito -- Ordem econômica -- Intervenção do Estado -- Crise econômica -- Poder monetário e inflação -- Planos econômicos -- Aspectos jurídicos -- Tabelamento e congelamento de preços -- A questão da correção monetária -- Desnecessidade de poderes extraordinários em caso de crise econômica.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Revista jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual
   Imprenta: Belo Horizonte, PGFE, 1991.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: n. 12, p. 34–74, out./dez., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1993
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 20, n. 58, p. 105–152, jul., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1993
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 89, n. 323, p. 83–104, jul./set., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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