Tipo
Artigo de revista
Título
O Supremo Tribunal Federal, Côrte Constitucional
Data
1994, 1993
Ementa

Sumário:O STF e a República, o Supremo Tribunal de Justiça do Império, o STF e o controle de constitucionalidade -- O controle de constitucionalidade : florescimento da ideia -- As Cortes Constitucionais europeias e o Supremo Tribunal como Corte Constitucional -- As competências do STF : originária, recursal ordinária e extraordinária -- Competências originárias -- A ação direta de inconstitucionalidade -- O contencioso criminal e os direitos fundamentais -- O contencioso dos litígios entre órgãos constitucionais -- A extradição e a homologação de sentença estrangeira -- O hábeas-córpus -- A revisão criminal e a ação rescisória -- A reclamação e o controle concentrado -- A execução de suas sentenças -- A competência da alínea n. -- Os conflitos de jurisdição ou de competência -- Medida cautelar em ação direta -- O mandado de injunção -- A competência recursal ordinária -- A competência extraordinária do STF -- Recurso extraordinário de decisão de 1º grau -- O recurso extraordinário : origem e o seu tratamento nas Constituições Republicanas -- O STF e a jurisdição constitucional -- Sugestões para alteração das competências do STF -- Competência penal -- Mandado de segurança contra ato do TCU -- Litígio de Estado estrangeiro -- Litígios das entidades da Administração Indireta -- A extradição solicitada por Estado estrangeiro -- A homologação de sentença estrangeira e o exequatur -- O hábeas-córpus quando o coator é Tribunal de 2º grau -- O mandado de injunção -- Competência recursal ordinária -- Da intervenção federal -- Da ação direta de inconstitucionalidade : os efeitos da declaração de inconstitucionalidade -- Da ação direta de inconstitucionalidade por omissão : efeitos da declaração -- Legitimação do Tribunal de Justiça estadual para a ação direta -- As questões constitucionais controvertidas : a possibilidade de recurso à Corte Constitucional.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 10, n. 4, p. 193–213, abr., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TCD
 
1994
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 21, n. 60, p. 148–179, mar., 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1993
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 30, n. 120, p. 5–30, out./dez., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1993
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 192, p. 1–28, abr./jun., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito administrativo: RDARio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
 
 
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