Tipo
Artigo de revista
Autor
Cabral Netto, Joaquim, 1938
Título
Recurso ex officio
Data
1993
Ementa

Resumo:Analisa as razões de impetração do recurso necessário, as hipóteses de sua ocorrência e conseqüências processuais, a dinâmica processual do recurso de oficio, a lei de execuções penais e o recurso de oficio e a iniciativa recursal do ministério público.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 41, n. 192, p. 45–50, out., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1993
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 82, n. 692, p. 242–246, jun., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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