Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Natureza jurídica das comunidades indígenas
Data
1993
Classificação (CDDir)
342.1173
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Os direitos indígenas e a constituição / coordenadora: Juliana Santilli
   Imprenta: Brasília, Núcleo de Direitos Indígenas, Porto Alegre, S.A. Fabris, 1993.
   Descrição Física: 312 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Os direitos constitucionais dos índios nas faixas de fronteira / Rios, Aurelio Virgilio Veiga
   p. 51-64
» Natureza jurídica do ato administrativo de reconhecimento das terras indígenas: a declaração em juízo / Leitão, Raimundo Sergio Barros
   p. 65-80
» A ocupação das terras indígenas pelos posseiros de boa fé e o direito a indenização por benfeitorias / Laranjeira, Raymundo
   p. 81-143
» Aspectos jurídicos da mineração e do garimpo em terras indígenas / Santilli, Juliana
   p. 145-160
» A parceria pecuária em terras indígenas / Santos, Roberto A. O. (Roberto Araújo de Oliveira), 1932
   p. 161-200
» Os julgamentos de crimes cometidos contra comunidades indígenas pela justiça estadual / Fonteles, Cláudio Lemos, 1946
   p. 201-206
» Os crimes contra etnias e grupos étnicos: questões sobre o conceito de etnocídio / Alencar, José Maria Quadros de
   p. 207-224
» Direitos culturais dos povos indígenas: aspectos do seu reconhecimento / Leitão, Ana Valeria Nascimento Araujo
   p. 225-240
» Natureza jurídica das comunidades indígenas: direito público e direito privado ; novo Estatuto do Índio ; implicações / Wagner Gonçalves. --
   p. 241-250
» Comunidades e organizações indígenas: natureza jurídica, legitimidade processual e outros aspectos jurídicos
   p. 251-294
» Tutela aos índios: proteção ou opressão? / Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
   p. 295-312
 
1993
Revista da Procuradoria Geral da República
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 2, p. 197–203, jan./mar., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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