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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Gonçalves, Wagner
Título
Natureza jurídica das comunidades indígenas
Data
1993
Classificação (
CDDir
)
342.1173
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
Publicação: Texto - Português
1993
Os direitos indígenas e a constituição
/ coordenadora: Juliana Santilli
Imprenta: Brasília, Núcleo de Direitos Indígenas, Porto Alegre, S.A. Fabris, 1993.
Descrição Física: 312 p.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
Os direitos constitucionais dos índios nas faixas de fronteira
/ Rios, Aurelio Virgilio Veiga
p. 51-64
»
Natureza jurídica do ato administrativo de reconhecimento das terras indígenas: a declaração em juízo
/ Leitão, Raimundo Sergio Barros
p. 65-80
»
A ocupação das terras indígenas pelos posseiros de boa fé e o direito a indenização por benfeitorias
/ Laranjeira, Raymundo
p. 81-143
»
Aspectos jurídicos da mineração e do garimpo em terras indígenas
/ Santilli, Juliana
p. 145-160
»
A parceria pecuária em terras indígenas
/ Santos, Roberto A. O. (Roberto Araújo de Oliveira), 1932
p. 161-200
»
Os julgamentos de crimes cometidos contra comunidades indígenas pela justiça estadual
/ Fonteles, Cláudio Lemos, 1946
p. 201-206
»
Os crimes contra etnias e grupos étnicos: questões sobre o conceito de etnocídio
/ Alencar, José Maria Quadros de
p. 207-224
»
Direitos culturais dos povos indígenas: aspectos do seu reconhecimento
/ Leitão, Ana Valeria Nascimento Araujo
p. 225-240
»
Natureza jurídica das comunidades indígenas: direito público e direito privado ; novo Estatuto do Índio ; implicações
/ Wagner Gonçalves. --
p. 241-250
»
Comunidades e organizações indígenas: natureza jurídica, legitimidade processual e outros aspectos jurídicos
p. 251-294
»
Tutela aos índios: proteção ou opressão?
/ Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
p. 295-312
1993
Revista da Procuradoria Geral da República
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Referência: n. 2, p. 197–203, jan./mar., 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
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