Circunstâncias atenuantes e causas de diminuição de pena na denúncia, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Conti, Giovanni

Título

Circunstâncias atenuantes e causas de diminuição de pena na denúncia

Data

1993

Ementa

Sumário:Circunstâncias legais -- Omissão legal -- Obrigação legal -- Interesse público -- O Ministério Público como custos legis -- A verdade real.

Classificação (CDDir)

341.4323

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [ 341.4323 ]

Publicação: Texto - Português

1993

Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.

   Referência: v. 20, n. 58, p. 226–230, jul., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD