Tipo
Artigo de revista
Autor
Becker, Paulo Felipe
Título
A contumácia do autor
Data
1993
Classificação (CDDir)
341.4623
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em Justiça [ 341.4623 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Juizado de pequenas causas: doutrina, jurisprudência / Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, O Tribunal, 1995.
   Referência: v. 3, n. 9/10, p. 9–13, dez./abr., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
1993
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 20, n. 59, p. 364–367, nov., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.446, de 14 de Março de 1997
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito extraordinário até o limite de R$ 8.000.000.000,00, para os fins que especifica.
 
 
Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.

2023-01-28T23:55:19.000Z [ 9473844 ]