Conselhos dos direitos da criança e do adolescente
Data
1993
Ementa
Resumo:A importância dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente, enquanto democracia participativa passem a interferir positivamente na realidade social.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Parte geral [ 342.11 ] »»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ] »»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]