Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Queiroz, Odete Novais Carneiro
Título
Da responsabilidade por vício do produto e do serviço
Data
1998, 1993
Classificação (CDDir)
341.37
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Da responsabilidade por vício do produto e do serviço: Código de defesa do consumidor : Lei 8.078, de 11.09.1990 / Odete Novais Carneiro de Queiroz ; prefácio de Nelson Nery Jr.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 216 p.
   ISBN: 8520316530
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
1993
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 7, p. 141–181, jul./set., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-28T22:06:24.000Z [ 9275024 ]