Tipo
Artigo de revista
Título
Contratos coletivos, contratos de direito civil e proteção do consumidor
Data
1993
Ementa

Resumo:Analisa a utilização do contrato coletivo no direito civil, em especial o contrato coletivo no direito brasileiro do consumidor. Busca, no direito do trabalho, suas origens e características, através do contrato coletivo de trabalho, da negociação coletiva e da convenção coletiva, uma vez que o Códigi de proteção e defesa do consumidor, prevê no seu título V a convenção coletiva do consumo.

Classificação (CDDir)
341.37
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 5, p. 132–144, jan./mar., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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