Tipo
Artigo de revista
Título
Mutação, reforma e revisão das normas constitucionais
Data
1993
Ementa

Sumário:Processo formais de mudança da Constituição : reforma e revisão constitucional -- Premissas necessárias: O poder constituinte originário e a nova ordem constitucional As modificações constitucionais e o poder de reforma constitucional -- Os "processos formais" de alteração constitucional previstos na Constituição de 5.10.1988: O poder da reforma ordinário ou permanente -- O poder de reforma extraordinário ou transitório. Aspectos da problemática da revisão constitucional na Constituição de 1988 -- As mutações inconstitucionais.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Cadernos de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 5–24, out./dez., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TJD

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