Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Euclides Benedito de
Título
Concubinato
Data
1996, 1993
Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 6, p. 106–104, 2. quinz. mar., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1993
Jurisprudência brasileira
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1976.
   Descrição Física: 200 v.
   Referência: n. 172, p. 23–32, 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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