Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil
Data
2007, 2004, 1993
Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre: a responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional na Itália, Inglaterra, França e Espanha.

Sumário:Evolução do sistema de responsabilidade civil do estado do Brasil -- A responsabilidade civil do Estado por atos da adminsitração pública -- A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional -- A interpretação da normas legais vigentes -- As características do sistema proposto.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Cadernos do Programa de Pós-graduação em Direito PPGDir / Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS.
   Imprenta: Porto Alegre, UFRGS, 2003.
   Referência: v. 2, n. 4, p. 42–76, jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2007
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 9, n. 44, p. 67–99, jul./ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
1993
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 20, n. 59, p. 5–48, nov., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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