Distinção entre parcelamento e desdobramento do solo urbano, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gasparini, Diogenes, 1934

Título

Distinção entre parcelamento e desdobramento do solo urbano

Data

1993

Ementa

Resumo:Analisa a legislação federal - lei n. 6.766/79 e a estadual - lei n. 4.056/84 de São Paulo sobre o paracelamento do solo urbano.

Classificação (CDDir)

342.1235

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

1993

Boletim de direito municipal: BDM
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.

   Referência: v. 9, n. 5, p. 297–298, maio, 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ