Tipo
Artigo de revista
Autor
Peixoto, Edison Araujo
Título
Taxa ou preço?
Data
1992, 1991
Classificação (CDDir)
341.32
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
   Referência: v. 11, n. 21, p. 212–210, maio, 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
 
1992
Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Referência: n. 59, p. 201–204, 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.966, de 11 de Dezembro de 1973
 
 
Institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, e dá outras providências.

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