Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul., O princípio do quinto Constitucional na Carta de 1988, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Araújo Júnior, João Marcello de, 1939

Título

O princípio do quinto Constitucional na Carta de 1988

Data

1992, 1990

Classificação (CDDir)

341.2827

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [ 341.282 ]
»»»» Representação das minorias. Representação proporcional. Voto proporcional. Voto distrital. Maioria absoluta ou relativa. Quorum. Reversibilidade dos sufrágios [ 341.2827 ]

Publicação: Texto - Português

1992

Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 1975.

   Referência: v. 13, n. 23, p. 64–80, jul., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, TCD

1990

Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.

   Referência: v. 1, n. 23, p. 29–35, 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ