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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
Título
Estado federal e estados federados na constituição brasileira de 1988
Data
1994, 1993, 1992
Classificação (
CDDir
)
341.224
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Estado e suas diversas formas [
341.22
]
»»» Federalismo. Confederalismo [
341.224
]
Classificação (
CDDir
)
341
DIREITO PÚBLICO [
341
]
Publicação: Texto - Português
1994
Temas de direito público
/ Carlos Mário da Silva Velloso.
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1994.
Descrição Física: 552 p.
Referência: 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TST
Capítulos:
»
O poder judiciário na constituição: uma proposta de reforma
p.25-53
»
Problemas e soluções na prestação da justiça
p. 57-88
»
O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional
p. 91-121
»
O controle da constitucionalidade das leis na constituição brasileira de 1988
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
p. 125-139
»
Mandado de segurança, mandado de injunção e institutos afins na constituição
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
p. 143-196
»
O princípio da anterioridade: uma visão da jurisprudência
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
p. 253-290
»
A irretroatividade da lei tributária: irretroatividade e anterioridade : imposto de renda e empréstimo compulsório
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
p. 293-332
»
Estado federal e estados federados na constituição brasileira de 1988: o equilíbrio federativo
p. 361-397
»
A delegação legislativa: a legislação por associações
p. 401-418
»
Do poder regulamentar
p. 421-436
»
Servidor público: aposentadoria, direito adquirido, das limitações do poder constituinte derivado
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
p. 439-454
»
Responsabilidade civil do Estado
p. 457-487
»
A retrocessão nas desapropriações
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
p. 513-538
»
Santa Luzia, uma história de amor a liberdade
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
p. 541-552
Normas Referenciadas:
urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
urn:lex:br:federal:constituicao:1967-01-24;1967
urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
1992
Estado Federal e Estados Federados na Constituição Brasileira de 1988: do equilíbrio federativo
/ Carlos Mario Velloso.
Imprenta: Belo Horizonte, [s.n.], 1992.
Descrição Física: 48 p.
Referência: 1992.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
1992
Revista da Procuradoria Geral da República
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Referência: n. 1, p. 20–47, out./dez., 1992.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
1992
Jurisprudência brasileira
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1976.
Descrição Física: 200 v.
Referência: n. 165, p. 17–39, 1992.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
1992
Revista brasileira de estudos políticos
Imprenta: Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, 1956.
Referência: v. 74/75, p. 41–90, jan./jul., 1992.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
1993, 1992
Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
Referência: v. 9, n. 5, p. 290–310, maio, 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Referência: n. 187, p. 1–36, jan./mar., 1992.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TCD
2023-01-28T22:02:05.000Z [ 9265047 ]