Tipo
Artigo de revista
Título
Os direitos fundamentais e o Tribunal de Contas
Data
1992
Ementa
Sumário:Os direitos fundamentais e as finanças públicas -- As dimensões objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais -- O Tribunal de Contas e as garantias institucionais da liberdade -- O Tribunal de Contas e as garantias processuais da liberdade.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
1992
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 1975.
Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, 1975.
Referência: v. 13, n. 23, p. 54–63, jul., 1992.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, TCD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, TCD
2023-01-29T01:04:17.000Z [ 9652660 ]