Artigo de revista

Capítulo de Livro

O Código de defesa do consumidor

1995, 1993, 1992

341.37

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]

1995

Direito do consumidor: aspectos práticos : perguntas e respostas / Newton De Lucca.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 8520313388
   Capítulos:

» A proteção contratual no Código de defesa do consumidor
   p. 91-102
» O Código de defesa do consumidor: discussões sobre o seu âmbito de aplicação
   p. 103-111
» A proteção ao consumidor e o Mercosul
   p. 112-120
» A chamada cláusula-mandato nos contratos financeiros de cartão de crédito e bancários / De Lucca, Newton
   p. 121-126
» A proteção ao consumidor na constituição brasileira e a importância do aprimoramento da prestação dos serviços públicos no Código de defesa do consumidor / De Lucca, Newton
   p. 127-134
» Processos comunitários de integração econômica e a proteção aos consumidores / De Lucca, Newton
   p. 135-143
» Análise do crédito ao consumidor no direito brasileiro / Newton De Lucca. --
   p. 144-161

   Norma Referenciada:
      urn:lex:br:federal:lei:1990-09-11;8078

1993

Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

1992

Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.