Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado., Ação civil pública, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc, 1945

Título

Ação civil pública

Data

1992

Ementa

Resumo:Conjunto de interesses entre estabelecimento de ensino e pais de alunos quanto ao custo das mensalidades escolares e a fixação de critérios e parâmetros para suas atualizações.

Classificação (CDDir)

341.413

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

1992

Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.

   Referência: v. 31, n. 87, p. 53–56, jul./set., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD