Tipo
Artigo de revista
Título
Desvio de poder legislativo
Data
1993, 1992
Classificação (CDDir)
341.2736
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]

Publicação: Texto - Português

 
1993
Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.
   Referência: n. 1, p. 62–68, 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
 
1992
Carta mensal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Confederação Nacional do Comércio CNC, Conselho Técnico, 1959.
   Referência: v. 37, n. 442, p. 19–24, jan., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN

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