Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Estado federal e estados federados na constituição brasileira de 1988
Data
1994, 1993, 1992
Classificação (CDDir)
341.224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Estado e suas diversas formas [ 341.22 ]
»»» Federalismo. Confederalismo [ 341.224 ]
Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

 
1994
Temas de direito público / Carlos Mário da Silva Velloso.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1994.
   Descrição Física: 552 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Capítulos:
» O poder judiciário na constituição: uma proposta de reforma
   p.25-53
» Problemas e soluções na prestação da justiça
   p. 57-88
» O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional
   p. 91-121
» O controle da constitucionalidade das leis na constituição brasileira de 1988 / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 125-139
» Mandado de segurança, mandado de injunção e institutos afins na constituição / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 143-196
» O princípio da anterioridade: uma visão da jurisprudência / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 253-290
» A irretroatividade da lei tributária: irretroatividade e anterioridade : imposto de renda e empréstimo compulsório / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 293-332
» Estado federal e estados federados na constituição brasileira de 1988: o equilíbrio federativo
   p. 361-397
» A delegação legislativa: a legislação por associações
   p. 401-418
» Do poder regulamentar
   p. 421-436
» Servidor público: aposentadoria, direito adquirido, das limitações do poder constituinte derivado / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 439-454
» Responsabilidade civil do Estado
   p. 457-487
» A retrocessão nas desapropriações / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 513-538
» Santa Luzia, uma história de amor a liberdade / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 541-552
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988
      urn:lex:br:federal:constituicao:1967-01-24;1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
 
1992
Estado Federal e Estados Federados na Constituição Brasileira de 1988: do equilíbrio federativo / Carlos Mario Velloso.
   Imprenta: Belo Horizonte, [s.n.], 1992.
   Descrição Física: 48 p.
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1992
Revista da Procuradoria Geral da República
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 1, p. 20–47, out./dez., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1992
Jurisprudência brasileira
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1976.
   Descrição Física: 200 v.
   Referência: n. 165, p. 17–39, 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
1992
Revista brasileira de estudos políticos
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, 1956.
   Referência: v. 74/75, p. 41–90, jan./jul., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1993, 1992
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: v. 9, n. 5, p. 290–310, maio, 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Referência: n. 187, p. 1–36, jan./mar., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD

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