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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pontes, José Couto Vieira
Título
A ratificação de títulos de domínio em faixa de fronteira
Data
1992
Classificação (
CDDir
)
341.342
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Terras Públicas. Lei das Terras [
341.342
]
Publicação: Texto - Português
1992
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 40, n. 176, p. 40–50, jun., 1992.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-28T23:37:49.000Z [ 9424120 ]