Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Acumulação de cargos, empregos e funções
Data
1992, 1991
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.3334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Curso de direito constitucional do trabalho: estudos em homenagem ao Professor Amauri Mascaro Nascimento / coordenação Arion Sayão Romita. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Descrição Física: 2 v.
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MTE,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Liberdade sindical / Teixeira, João Regis Fassbender
   p. 11-19
» Unidade e pluralidade sindical / Oliveira, Oris de
   p. 20-33
» Fundação e registro de sindicato / Barros, Cassio Mesquita, 1930
   p. 34-39
» Constitucionalismo social / Silva, Floriano Correa Vaz da
   p. 35-71
» Negociação coletiva / Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
   p. 40-67
» Participação dos sindicatos na negociação coletiva de trabalho / Bernardes, Hugo Gueiros
   p. 68-79
» Os princípios programáticos / Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934
   p. 72-79
» Os direitos sociais no estado democrático de direito / Prado, Ney, 1929
   p. 80-101
» A estabilidade do dirigente sindical e a liberdade / Valentin Carrion. --
   p. 80-85
» Contribuições sindicais / Saad, Ricardo Nacim
   p. 86-96
» Representação dos trabalhadores na empresa / Godoi, Luiz Carlos Gomes
   p. 97-110
» O princípio da isonomia / Moraes Filho, Evaristo de, 1914
   p. 102-123
» Direito de greve / Costa, Orlando Teixeira da, 1929
   p. 111-125
» O princípio de não discriminação / Passos, J. J. Calmon de (José Joaquim), 1920
   p. 124-142
» Competência jurisdicional trabalhista perante a constituição / Silvia Marina Labate Batalha. --
   p. 129-143
» A flexibilização das condições de trabalho em face da nova constituição / Malhadas, Julio Assumpção
   p. 143-154
» Mandado de injunção e direitos dos trabalhadores / Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946
   p. 144-161
» A constituição de 1988 e a carta constitucional de 1937: afinidades e contrastes / Pinto, Almir Pazzianotto, 1936
   p. 155-170
» O sindicato como substituto processual? / Neves, Celso
   p. 162-173
» O trabalho e a empresa na constituição. Considerações a luz do modelo italiano / Chiarelli, Carlos, 1940
   p. 171-178
» O ministério publico do trabalho e a nova constituição / Martins Filho, Ives Gandra da Silva, 1959
   p. 174-205
» Jornada de trabalho e ferias na Constituição de 1988 / Robortella, Luiz Carlos Amorim
   p. 181-197
» Novas ações judiciais da Procuradoria da Justiça do Trabalho: Ministério Público do Trabalho / Nazar, Nelson
   p. 206-246
» Adicional no direito do trabalho brasileiro / Catharino, Jose Martins, 1918
   p. 206-220
» Da proteção ao salário / Ferrari, Irany, 1928
   p. 221-240
» Salario social no Brasil / Oliveira, Fábio Leopoldo de
   p. 241-253
» Recurso extraordinário, recurso especial, revista / Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917
   p. 247-256
» Saúde, higiene e segurança / Mannrich, Nelson
   p. 254-273
» Solução dos conflitos do trabalho e a imprevisão constitucional de 1988 / Rocha, Osiris
   p. 257-264
» Poder normativo da justiça do trabalho
   p. 265-275
» Proteção à maternidade: licença-paternidade. -- / Cardone, Marly A. (Marly Antonieta), 1936
   p. 274-287
» Acumulação de cargos, empregos e funções / Gonçalves, Emilio, 1933
   p. 279-292
» Proteção contra a despedida arbitrária, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço / Renato Rua de Almeida. --
   v. 1, p. 288-295
» Sindicalização e direito de greve dos servidores públicos / Magano, Octavio Bueno, 1928
   p. 293-299
» A constituição federal e o fundo de garantia do tempo de serviço / Saad, Eduard Gabriel, 1915
   p. 296-306
» As normas internacionais em face da constituição / Süssekind, Arnaldo, 1917
   p. 303-311
» Sobre o desemprego e o seu seguro / Fernandes, Anníbal, 1934
   p. 307-322
» A imunidade de jurisdição / Giglio, Wagner D. (Wagner Drdla), 1930
   p. 312-319
» Prescrição dos créditos trabalhistas / Almeida, Ísis de, 1917
   p. 323-339
» A prescrição na constituição: direito intertemporal
   p. 340-350
» Trabalho doméstico / Maciel, José Alberto Couto, 1936
   p. 351-365
 
1992
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 8, n. 5, p. 310–317, maio, 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM

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