A Constituição e o imposto de transmissão, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pires, Olímpio Simões

Título

A Constituição e o imposto de transmissão

Data

1992, 1990

Ementa

Sumário:Sinopse histórica -- Da incidibilidade e da legitimação -- Do causa mortis e das doações -- Da lei estadual (Rio Grande do Sul) face à CF -- Da resolução n. 99 como norma revelada e revelável.

Classificação (CDDir)

341.39624

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto﴾de transmissão﴿ [ 341.39624 ]

Publicação: Texto - Português

1990

Lex: jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Lex, 1982.

   Referência: v. 24, n. 122, p. 19–27, jul./ago., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

1990

ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.

Referência: p. 11–14, 1990.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

1992

Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.

   Referência: v. 19, n. 55, p. 285–294, jul., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD