Tipo
Artigo de revista
Título
Da união estável e dos alimentos à concubina
Data
1991, 1990, 1989
Ementa

Sumário:Da natureza e fundamentos dos alimentos decorrentes do matrimônio -- Da concubina e da pretensão alimentar, antes da nova ordem constitucional -- Da chancela constitucional ao concubinato -- Dos alimentos à concubina no atual sistema -- Das situações a serem dirimidas -- Ação proposta por concubina durante a vigência do ordenamento anterior, face à nova ordem , poderá repropor a demanda -- Concubinato existente sob a édige do sistema anterior, desfeito antes do atual ordenamento, não havendo ação proposta.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
1989
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. --
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 16, n. 47, p. 133–141, nov., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1991
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 38, n. 161, p. 5–12, mar., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1990
Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. --
   Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.
   Referência: v. 1, n. 24, p. 11–17, 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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