Tipo
Artigo de revista
Título
Inconstitucionalidade do plebiscito sobre a pena de morte
Data
1991
Classificação (CDDir)
341.25733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» O povo. Direitos populares [ 341.257 ]
»»»» Referendum [ 341.2573 ]
»»»»» Plebiscito [ 341.25733 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 5, n. 42, p. 311–312, nov./dez., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
1991
Revista de direito público / Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.
   Referência: v. 25, n. 100, p. 70–75, out./dez., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD,  TJD

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