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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Britto, Carlos Ayres, 1942
Título
Inconstitucionalidade do plebiscito sobre a pena de morte
Data
1991
Classificação (
CDDir
)
341.25733
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Poderes do Estado [
341.25
]
»»» O povo. Direitos populares [
341.257
]
»»»» Referendum [
341.2573
]
»»»»» Plebiscito [
341.25733
]
Publicação: Texto - Português
1991
Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Referência: v. 5, n. 42, p. 311–312, nov./dez., 1991.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
1991
Revista de direito público
/ Universidade de São Paulo, Instituto de Direito Público.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1967.
Referência: v. 25, n. 100, p. 70–75, out./dez., 1991.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
TCD
,
TJD
2023-01-28T23:37:24.000Z [ 9422880 ]