Tipo
Artigo de revista
Título
Fundações públicas
Data
1991
Ementa
Resumo:As fundações públicas, como tais consideradas aquelas entidades do gênero, criadas pela União, em virtude de expressa autorização legislativa e patrimônio constituído com recursos do erário foram compreendidas no âmbito da administração federal indireta pelas disposições constitucionais vigentes equiparadas as autarquias.
Classificação (CDDir)
342.1191
Publicação: Texto - Português
1991
Revista do Tribunal de Contas da União
Imprenta: Brasília, TCU, 1970.
Imprenta: Brasília, TCU, 1970.
Referência: v. 22, n. 48, p. 39–45, abr./jun., 1991.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
1991
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Referência: v. 87, n. 314, p. 35–37, abr./jun., 1991.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
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