Tipo
Artigo de revista
Autor
Bitencourt, Cezar Roberto
Título
A suspensão condicional da pena
Data
1991
Ementa

Resumo:Analisa 3 espécies da suspensão condicional da pena: sursis simples ou comum; sursis especial e sursis etário.

Sumário:Conceitos e caracteres da suspensão condicional -- A suspenção condicional no direito positivo brasileiro -- Espécies de suspensão condional -- O período de provas -- Causas de revogação obrigatória -- Causas de revogação facultativa -- Prorrogação do período de provas.

Classificação (CDDir)
341.5463
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Suspensão condicional da pena. Sursis [ 341.5463 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 80, n. 666, p. 257–273, abr., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1991
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 80, n. 666, p. 257–273, abr., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T01:07:51.000Z [ 9665314 ]