Ministério Público de São Paulo., O estado na reparação do dano à vítima de crime, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Fernandes, Antonio Scarance

Título

O estado na reparação do dano à vítima de crime

Data

1992, 1991

Classificação (CDDir)

341.53315

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]

Publicação: Texto - Português

1992

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 40, n. 181, p. 134–144, nov., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

1991

Justitia / Ministério Público de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 53, n. 156, p. 25–34, out./dez., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

1992

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 81, n. 678, p. 7–13, abr., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST