Capítulo de Livro

Artigo de revista

Ministério Público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional

1991, 1990

341.413

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

1990

Parquet: relatorio anual da escola superior do ministerio publico
   Imprenta: Porto Alegre, Escola Superior do Ministerio Publico, 1990.
   Descrição Física: 173 p.
   Capítulos:

» As limitações constitucionais dos três poderes e o papel do Ministério Público / Alvarenga, Aristides Junqueira, 1942
   p. 73-78
» Ministério Público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional / Burle Filho, José Emmanuel
   p. 86-108
» Dos juizados especiais criminais / Azevedo, Tupinambá Pinto
   p. 109-115
» A função social do Ministério público / Faria, José Eduardo, 1949
   p. 116-129

1991

Justitia / Ministério Público de São Paulo.
   Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
   Descrição Física: v. ; 23 cm