Garantias Fundamentais na nova Constituição, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirceu Moniz de), 1929

Título

Garantias Fundamentais na nova Constituição

Data

1993, 1991

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

1993

Revista brasileira de direito comparado
Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, 1990.
Descrição Física: 49 v.

   Referência: v. 8, n. 14, p. 113–124, jan./jun., 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN

1991

Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP)
Imprenta: Curitiba, IAP, 1979.

   Referência: n. 18, p. 25–36, out., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ

1991

Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.

   Referência: n. 184, p. 97–105, abr./jun., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TJD