Tipo
Artigo de revista
Título
Os juízes que compõem o quinto constitucional do Tribunal de Alçada, que condição ostentam?
Data
1991
Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: n. 6, p. 7–38, jun., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
 
 
Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.
 
 
Altera dispositivos constitucionais referentes ao Poder Judiciário.
 
 
Altera dispositivo do Código do Processo Penal.
 
 
Regula a declaração de inconstitucionalidade para os efeitos do artigo 7º, nº VII, da Constituição Federal.
 
 
Altera a redação dos arts. 864 e 865 do Código de Processo Civil.
 
 
Provê sobre a argüição de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

2020-10-03T05:05:11.000Z [ 8756457 ]