Artigo de revista

Os juízes que compõem o quinto constitucional do Tribunal de Alçada, que condição ostentam?

1991

341.41

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

1991

ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.

 

 

Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

 

 

Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.

 

 

Altera dispositivos constitucionais referentes ao Poder Judiciário.

 

 

Altera dispositivo do Código do Processo Penal.

 

 

Regula a declaração de inconstitucionalidade para os efeitos do artigo 7º, nº VII, da Constituição Federal.

 

 

Altera a redação dos arts. 864 e 865 do Código de Processo Civil.

 

 

Provê sobre a argüição de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.