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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Mello, Marco Aurélio, 1946
Título
Os juízes que compõem o quinto constitucional do Tribunal de Alçada, que condição ostentam?
Data
1991
Classificação (
CDDir
)
341.41
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
Publicação: Texto - Português
1991
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Referência: n. 6, p. 7–38, jun., 1991.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
Normas Referenciadas
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Emenda Constitucional nº 7, de 1977
Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.
Emenda Constitucional nº 16, de 1965
Altera dispositivos constitucionais referentes ao Poder Judiciário.
Lei nº 4.336, de 1º de Junho de 1964
Altera dispositivo do Código do Processo Penal.
Lei nº 4.337, de 1º de Junho de 1964
Regula a declaração de inconstitucionalidade para os efeitos do artigo 7º, nº VII, da Constituição Federal.
Lei nº 3.396, de 2 de Junho de 1958
Altera a redação dos arts. 864 e 865 do Código de Processo Civil.
Lei nº 2.271, de 22 de Julho de 1954
Provê sobre a argüição de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
2020-10-03T05:05:11.000Z [ 8756457 ]