Tipo
Artigo de revista
Título
O Ensino do direito romano no brasil
Data
1990
Classificação (CDDir)
344
 
DIREITO ROMANO [ 344 ]

Publicação: Texto - Português

 
1990
Revista da Faculdade de Direito / Universidade Federal do Ceará.
   Imprenta: Fortaleza, UFC, 1983.
   Referência: v. 31, n. 1, p. 111–127, jan./jun., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
 
 
Dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro
 
 
APROVA OS ESTATUTOS DAS FACULDADES DE DIREITO DA REPÚBLICA.
 
 
DÁ NOVOS ESTATUTOS AOS CURSOS JURÍDICOS.

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