Norma jurídica, Artigo de revista

1992

Revista jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual
Imprenta: Belo Horizonte, PGFE, 1991.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: n. 6, p. 39–49, abr./jun., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ

1991

Revista de direito civil, imobiliário, agrário e empresarial
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
Descrição Física: 20 v.

   Referência: v. 15, n. 55, p. 157–166, jan./mar., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

1990

Revista de direito da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Rio de Janeiro, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro PGERJ, 1975.

   Referência: v. 16, n. 31, p. 65–76, jan./jun., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

1991

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 87, n. 316, p. 65–71, out./dez., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD

Publicação: Texto - Português