Tipo
Artigo de revista
Autor
Duarte, Marcelo
Título
Mandado de injunção
Data
1991, 1990
Classificação (CDDir)
341.2743
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas Data [ 341.2743 ]

Publicação: Texto - Português

 
1990
Revista jurídica mineira / Jurídica.
   Imprenta: Belo Horizonte, Jurídica, 1984.
   Descrição Física: 13 v. ; 22 cm
   Referência: v. 7, n. 74, p. 35–44, jun., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1991
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 28, n. 110, p. 127–136, abr./jun., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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