Tipo
Artigo de revista
Título
A função do lançamento tributário
Data
1990, 1989
Ementa

Sumário:Caráter substancial do lançamento tributário -- Motivos do lançamento tributário -- Dever de provar no lançamento tributário -- Eficácia preclusiva do lançamento tributário -- Natureza jurídica do lançamento por homologação.

Classificação (CDDir)
341.3942
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Lançamento [ 341.3942 ]

Publicação: Texto - Português

 
1990
Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
   Referência: v. 14, n. 53, p. 159–165, jul./set., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1989
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 85, n. 307, p. 7–12, jul./set., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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