Tipo
Artigo de revista
Autor
Pereira, Sérgio Gischkow
Título
A união estável e os alimentos
Data
1991, 1990
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a pensão alimentícia nos seguintes países: Brasil, Venezuela, Bolívia, Guatemala, Cuba, Honduras, México, Paraguai, Colômbia e Iugoslávia.

Sumário:A possibilidade de alimentos entre concubinos, com o advento da Constituição Federal de 1988 -- O critério de determinação da responsabilidade alimentar quando da ruptura da união estável -- A nova orientação sobre alimentos no casamento -- A responsabilidade alimentar no divórcio direto -- A responsabilidade alimentar quando do rompimento do concubinato ou união estável.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
   Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 20, n. 1/2, p. 203–213, dez., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD
 
1990
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 17, n. 49, p. 38–50, jul., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1990
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 79, n. 657, p. 17–24, jul., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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