Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
O conceito de essencialidade como critério de tributação
Data
1990, 1974
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
341.39631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo [ 341.39631 ]

Publicação: Texto - Português

 
1990
Direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Resenha Tributária, 1982.
   Referência: v. 10, p. 2969–3031, 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
1974
Estudos tributarios / Direção e Colaboração Ruy Barbosa Nogueira
   Imprenta: São Paulo, Resenha Tributaria, 1974.
   Descrição Física: 513 p.
   Referência: 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Capítulos:
» Interpretação / Beisse, Heinrich
   p. 31-62
» Processo administrativo tributário / Campos, Antônio José Franco de
   p. 63-120
» Imposto de renda: a capacidade contributiva e o sistema de tributação das pessoas jurídicas / Garcia, B. Hilario Garcia
   p. 121-141
» Distribuição disfarçada de lucros no direito comparado / Machado, Brandão
   p. 145-183
» A doação e o imposto de renda / Mattos, Francisco de Souza
   p. 187-206
» Considerações sobre extensão e limites do poder de tributar / Rothmann, Gerd W
   p. 209-221
» O auto lançamento tributário / Martins, Jose Antonio de Andrade
   p. 225-268
» Natureza jurídica e base de cálculo da contribuição a que se refere o programa de integração social / Souza, Hamilton Dias de
   p. 271-305
» O conceito de essencialidade como critério de tributação / Tilbery, Henry, 1909
   p. 309-348
» A consideração econômica no direito tributário / Nogueira, Liz Coli Cabral
   p. 351-384
» Os convênios destinados a estabelecer isenções, reduções e outros favores fiscais relativos ao imposto sobre a circulação de mercadorias: ICM / Mélega, Luiz, 1913
   p. 387-418
» Exportação e impostos / Nogueira, Paulo Roberto Cabral
   p. 421-435
» Desapropriação e imposto sobre a renda / Nogueira, Ruy Barbosa, 1919
   p. 439-457
» As imunidades genéricas / Oliveira, Yonne Dolacio de
   p. 461-504

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