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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Nogueira, Johnson Barbosa
Título
Lei complementar e a competencia tributaria estadual
Data
1994, 1990
Classificação (
CDDir
)
341.39332
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Competência tributária [
341.393
]
»»»» Sujeito ativo [
341.3933
]
»»»»» Competência tributária dos Estados [
341.39332
]
Publicação: Texto - Português
1994
Direito tributário atual
/ Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Resenha Tributária, 1982.
Referência: v. 13, p. 133–145, abr., 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
1990
Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Imprenta: Salvador, Procuradoria Geral do Estado da Bahia, 1976.
Referência: n. 14, p. 117–125, jul./dez., 1990.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
2023-01-28T23:36:39.000Z [ 9420999 ]