Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul., Prisão e liberdade no parágrafo único do artigo 310 do Código de processo penal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Brandão, Paulo de Tarso

Título

Prisão e liberdade no parágrafo único do artigo 310 do Código de processo penal

Data

1992, 1990

Classificação (CDDir)

341.4325

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]

Publicação: Texto - Português

1990

Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.

   Referência: v. 18, n. 66, p. 51–63, jan./jun., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

1990

Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.

   Referência: v. 1, n. 24, p. 120–131, 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

1992

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 81, n. 677, p. 321–329, mar., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST