Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Ferraz, Sérgio, 1936
Título
Mandado de segurança
Data
2006, 1996, ..., 1990, 1986
Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]
Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Mandado de segurança / Sergio Ferraz. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 462 p.
   ISBN: 8574207330, 9788574207339
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.071, de 3 de Julho de 1974
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
3. ed., rev., atual. e ampl..   
1996
Mandado de segurança: individual e coletivo : aspectos polêmicos / Sérgio Ferraz.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
   Descrição Física: 227 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
2. ed., Rev. e Amp..   
1993
Mandado de segurança: individual e coletivo : aspectos polêmicos / Sérgio Ferraz.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1993.
   Descrição Física: 181 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST
 
1992
Mandado de segurança: (individual e coletivo) : aspectos polêmicos / Sérgio Ferraz.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1992.
   Descrição Física: 159 p.
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
1986
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
   Descrição Física: 80 v.
   Referência: n. 25/26, p. 45–66, jan./dez., 1986.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1990
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 43, n. 175, p. 51–63, jan./jun., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
 
 
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 6.071, de 3 de Julho de 1974
 
 
Adapta ao Código de Processo Civil as leis que menciona, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
 
 
Dispõe sôbre o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença concessiva de mandado de segurança, a servidor público civil .
 
 
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
 
 
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

2023-01-28T22:00:56.000Z [ 9262474 ]