Tipo
Artigo de revista
Título
Magistratura e mudança social
Data
1990
Ementa

Sumário:Sinais na direção emancipadora : locações -- Serviços de proteção ao crédito -- Ocupação de terras -- A nova ordem constitucional -- A alienação fundiciária -- Prisão de depositário infiel -- Decreto-Lei n. 70/66 -- Usucapião.

Classificação (CDDir)
340.15
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
»» Deontologia jurídica ﴾estudo dos fins do direito: justiça, segurança, bem comum etc.﴿ [ 340.15 ]

Publicação: Texto - Português

 
1990
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. --
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 17, n. 49, p. 87–102, jul., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.
 
 
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.

2019-03-20T23:58:26.000Z [ 8184533 ]