Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962
Título
Da inconstitucionalidade da Lei n. 8.076/90 e dos artigos 5. e 6. da Lei N. 8.024/90
Data
1990
Classificação (
CDDir
)
341.2562
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Poderes do Estado [
341.25
]
»»» Poder judiciário [
341.256
]
Publicação: Texto - Português
1990
Jurisprudência brasileira
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1976.
Descrição Física: 200 v.
Referência: n. 159, p. 73–79, 1990.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
2023-01-28T23:36:03.000Z [ 9419415 ]