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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Custódio, Helita Barreira
Título
Desafetação e concessão de bens de uso comum do povo invadidos e transformados em favelas
Data
1991, 1990
Classificação (
CDDir
)
342.1258
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [
342.125
]
»»»» Concessão sobre domínio público [
342.1258
]
Publicação: Texto - Português
1991
Boletim de direito municipal: BDM
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
Referência: v. 7, n. 1, p. 1–30, jan., 1991.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
1990
Revista de direito civil, imobiliário, agrário e empresarial
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
Descrição Física: 20 v.
Referência: v. 14, n. 53, p. 35–72, jul./set., 1990.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-28T23:35:59.000Z [ 9419141 ]