Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul., Da tutela do consumidor, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Moraes, Voltaire de Lima

Título

Da tutela do consumidor

Data

1990, 1989

Ementa

Sumário:A tutela do consumidor em outros países -- Alguns aspectos do futuro Código de defesa do consumidor : conceito de consumidor. Da responsabilidade civil : Do fabricante. Do comerciante : Da soliedariedade. Da legitimidade. Dos crimes. Do Ministério Público.

Classificação (CDDir)

342.51

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

1989

Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.

   Referência: v. 16, n. 47, p. 7–38, nov., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

1990

Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.

   Referência: v. 1, n. 24, p. 18–40, 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

1990

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 79, n. 655, p. 24–41, maio, 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD, TST