Tipo
Artigo de revista
Título
Da tutela do consumidor
Data
1990, 1989
Ementa

Sumário:A tutela do consumidor em outros países -- Alguns aspectos do futuro Código de defesa do consumidor : conceito de consumidor. Da responsabilidade civil : Do fabricante. Do comerciante : Da soliedariedade. Da legitimidade. Dos crimes. Do Ministério Público.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
1989
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 16, n. 47, p. 7–38, nov., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1990
Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.
   Referência: v. 1, n. 24, p. 18–40, 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1990
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 79, n. 655, p. 24–41, maio, 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

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