Tipo
Artigo de revista
Título
O assistente do Ministério Público e o recurso contra a pronúncia
Data
1990, 1989
Ementa

Sumário:Do assistente do MP na ação penal pública -- Do assistente do MP e o recurso em sentido estrito -- Da ilegitimidade do assistente do MP para recorrer da pronúncia -- Do recurso do assistente do MP nos casos de desclassificação.

Classificação (CDDir)
341.4356
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Recurso [ 341.4356 ]

Publicação: Texto - Português

 
1989
Fasciculos de Ciencias Penais
   Imprenta: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 1987.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 115–123, ago., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ
 
1989
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 16, n. 47, p. 213–222, nov., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1989
Estudos jurídicos (São Leopoldo) / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito.
   Imprenta: São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito, 1971.
   Descrição Física: 103 v.
   Referência: v. 22, n. 56, p. 5–15, set./dez., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
1989
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 37, n. 145, p. 23–39, nov., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
1990
Revista do Ministério Público / Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, MP-RS, 1941.
   Referência: v. 1, n. 23, p. 37–43, 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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