Tipo
Artigo de revista
Título
Mandado de segurança na Constituição de 1988
Data
1990, 1989, 1988
Ementa

Sumário:Os 'interesses legítimos' na legislação ordinária -- O novo contesto constitucional -- Introdução do mandado de segurança coletivo -- Os direitos subjetivos como objeto do mandado de segurança coletivo -- Assistência litisconsorcial -- Interesses difusos e mandado de segurança coletivo -- Evolução da proteção desses no Brasil Legitimação e interesse difuso -- Forma processual e coisa julgada -- Retorno ao recurso ordinário contra decisões denegatórias.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1990
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 15, n. 57, p. 7–12, jan./mar., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1989
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. --
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 16, n. 46, p. 46–52, jul., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1989
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 37, n. 140, p. 5–12, jun., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
1988
Revista dos tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 77, n. 635, p. 19–23, set., 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD,  TST

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