Tipo
Artigo de revista
Título
A desapropriação para fins de reforma agrária perante a nova Constituição Federal
Data
1989
Ementa

Sumário:Direito de propriedade e o instituto da desapropriação -- A desapropriação para reforma agrária segundo o estatuto da terra -- A desapropriação para reforma agrária segundo a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
1989
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 16, n. 45, p. 167–187, mar., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1989
Vox legis
   Imprenta: São Paulo, Sugestões Literarias, 1969.
   Referência: v. 21, n. 7, p. 1–24, jul./set., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1989
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 26, n. 103, p. 73–94, jul./set., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1989
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 85, n. 305, p. 29–39, jan./mar., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudênciaBello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-28T23:35:02.000Z [ 9416513 ]