Tipo
Artigo de revista
Título
A filiação e a nova Constituição Federal
Data
1989
Ementa

Sumário:Princípio da igualdade e as diferentes espécies de filiação -- Discriminações eliminadas pela nova ordem jurídica -- Da filiação advinda do casamento -- Da filiação havida fora do casamento -- Do reconhecimento -- Da adoção -- Do registro e certidões de nascimento.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
1989
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 16, n. 45, p. 109–117, mar., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1989
Estudos jurídicos (São Leopoldo) / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito.
   Imprenta: São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito, 1971.
   Descrição Física: 103 v.
   Referência: v. 22, n. 55, p. 15–24, maio/ago., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-28T23:35:01.000Z [ 9416508 ]