Determinazione dei limiti alla retroattivita della decisione costituzionale di accoglimento, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pisaneschi, Andrea

Título

Determinazione dei limiti alla retroattivita della decisione costituzionale di accoglimento

Data

1989

Ementa

Resumo:Comentario a sentença na questão de impostos diante da comissão tributaria relativa ao aspecto processual da eficacia no tempo das decisões a consideração da corte constitucional.

Classificação (CDDir)

340.3230945

DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]

Publicação: Texto - Italiano

1989

Giurisprudenza costituzionale
Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.

   Referência: v. 34, n. 2, p. 295–303, 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF